PROPRIEDADE INTELECTUAL E COPYRIGHT

 

 

Prestamos assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. Tal experiência torna o escritório apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.

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A equipe dedicada tem ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Na esfera administrativa, dispomos de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio.

Atuamos também em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

 

De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:

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• Realização de diligências legais (due diligence).

• Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e “Copy Rights”

• Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;

• Registro de Copyright nacional e internacional;

• Registro e acompanhamento, no Brasil de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;

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