PREVIDENCIÁRIO E INSS

 

 

A Montini e Ponce Advocacia Private oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

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• Diligência legal na área de previdência pública e privada;

• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;

• Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.

• Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;

• Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

• Consultoria jurídica na área de previdência social;

• Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada;

  • Acompanhamento em processos para concessão e revisão de:

• Auxílio-doença;

• Aposentadoria por invalidez;

• Auxilio-acidente;

• Aposentadoria por idade;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Aposentadoria especial;

• Pensão por morte;

• Auxílio reclusão;

 

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