DIREITO ESPORTIVO

​

​

Possuímos em nosso escritório assistência jurídica pessoas e entidades na prática desportiva, ligas de futebol profissional, entidades de administração esportiva (federações e confederações), patrocinadores do esporte e empresas em geral, interessadas em investir nesse segmento.

 

O escritório conta com ampla experiência na área, tanto na esfera judicial, quanto em questões negociais, tendo ainda o suporte de uma eficiente infra-estrutura, que possibilita a constante atualização dos integrantes no que tange as principais questões do setor:

 

• Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação;

• Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais;

• Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights;

• Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);

• Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.);

• Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;

• Reestruturações societárias envolvendo clubes;

• Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;

• Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;

• Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;

• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

• Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;