RELAÇÕES DE CONSUMO

 

 

Nossa equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo está preparada para auxiliar tanto o empresario como o consumidor, atuando em todo o ramo do Direito Consumeirista.

 

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

 

• Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;

• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;

• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.