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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores advogados e não refletem necessariamente a opinião do Escritorio Montini e Ponce Advocacia Private e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.
Cruzeiros All-Inclusive Não Tão "Ilimitados": O Que Você Precisa Saber
Mudanças nos cruzeiros all-inclusive da MSC: limite de 15 bebidas/dia a partir de 2025. Entenda os impactos, seus direitos.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
6 de mar.2 min de leitura
Adeus RG: RG Deixa de Existir em 2025
Nova Carteira de Identidade Nacional substituirá o RG em 2025. Documento único, seguro e digital, com CPF e tecnologia avançada
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
24 de fev.2 min de leitura
Reservas Online: Direitos do Viajante em Plataformas de Turismo | Guia Completo
Guia de Direitos do Consumidor em Plataformas de Turismo: Aprenda a se proteger, resolver problemas e garantir seus direitos ao viajar.
Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
9 de dez. de 20243 min de leitura
A Judicialização da Saúde no Brasil. Desafios e Perspectivas após a Súmula Vinculante 61 do STF
A Judicialização da Saúde no Brasil A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal brasileira, mas sua efetivação...
Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
27 de nov. de 20243 min de leitura
Novo Golpe da CNH Ameaça Motoristas Brasileiros. Previna-se
Alerta: Golpe da CNH ataca motoristas brasileiros. Saiba como funciona, identifique sinais de fraude e proteja-se contra essa ameaça digital
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
22 de nov. de 20243 min de leitura
Crise de Energia e Desastres Climáticos no Brasil: Lições e Responsabilidades
O Direito na mitigação de impactos e proteção de comunidades vulnerável.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
23 de out. de 20242 min de leitura
IA e proteção de dados nas redes sociais: desafios e impactos para usuários
IA em redes sociais traz desafios à proteção de dados. LGPD regula uso de informações. Usuários enfrentam riscos de privacidade e conteúdo.
Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523
21 de out. de 20244 min de leitura
Falso Contrato de Empréstimo: Um Alerta para Consumidores
Alerta sobre fraudes em contratos de empréstimo: saiba como identificar falsificações e proteger-se de golpes financeiros.
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
30 de jul. de 20246 min de leitura
A responsabilidade de influenciadores digitais na publicidade de jogos de azar (responsabilidade de influenciadores em jogos de azar)
Entenda a responsabilidade civil e criminal de influenciadores na publicidade de jogos de azar online, as mudanças com novos projetos de lei
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
11 de jun. de 20245 min de leitura
Alerta aos Empresários: Golpe do Boleto Falso do Simples Nacional - Saiba como se Prevenir
Aprenda a identificar e se prevenir do golpe do boleto falso do Simples Nacional, que tem enganado empresários com cobranças fraudulentas
Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892
22 de mai. de 20244 min de leitura
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