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Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores advogados e não refletem necessariamente a opinião do Escritorio Montini e Ponce Advocacia Private e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.

A Judicialização da Saúde no Brasil. Desafios e Perspectivas após a Súmula Vinculante 61 do STF

Annie Santos Ponce Montini OAB/SP 360.523

há 21 horas3 min de leitura

A Judicialização da Saúde no Brasil. Desafios e Perspectivas após a Súmula Vinculante 61 do STF

A Judicialização da Saúde no Brasil A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal brasileira, mas sua efetivação...

Novo Golpe da CNH Ameaça Motoristas Brasileiros. Previna-se

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

há 6 dias3 min de leitura

Novo Golpe da CNH Ameaça Motoristas Brasileiros. Previna-se

Alerta: Golpe da CNH ataca motoristas brasileiros. Saiba como funciona, identifique sinais de fraude e proteja-se contra essa ameaça digital

A Proteção do Bem de Família e suas Exceções: Análise da Decisão do STJ sobre Dívidas de Reforma

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

29 de out.2 min de leitura

A Proteção do Bem de Família e suas Exceções: Análise da Decisão do STJ sobre Dívidas de Reforma

STJ: bem de família pode ser penhorado por dívidas de reforma. Decisão amplia exceções à impenhorabilidade. Saiba como se proteger! #Direito

Crise de Energia e Desastres Climáticos no Brasil: Lições e Responsabilidades

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

23 de out.2 min de leitura

Crise de Energia e Desastres Climáticos no Brasil: Lições e Responsabilidades

O Direito na mitigação de impactos e proteção de comunidades vulnerável.

Falso Contrato de Empréstimo: Um Alerta para Consumidores

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

30 de jul.5 min de leitura

Falso Contrato de Empréstimo: Um Alerta para Consumidores

Alerta sobre fraudes em contratos de empréstimo: saiba como identificar falsificações e proteger-se de golpes financeiros.

STF descriminaliza porte de maconha: decisão histórica abre caminho para debate sobre uso medicinal - Descriminalização da maconha e caminhos para o uso medicinal

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

26 de jun.3 min de leitura

STF descriminaliza porte de maconha: decisão histórica abre caminho para debate sobre uso medicinal - Descriminalização da maconha e caminhos para o uso medicinal

STF descriminaliza porte de maconha: impactos no uso medicinal de canabidiol. Entenda os desafios e potenciais avanços nessa área.

Barulho em Excesso em Condomínios Residenciais e Edifícios: Como Resolver? - Barulho excessivo em condomínios.

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

17 de jun.11 min de leitura

Barulho em Excesso em Condomínios Residenciais e Edifícios: Como Resolver? - Barulho excessivo em condomínios.

O barulho excessivo em condomínios residenciais e edifícios é um problema recorrente que afeta a qualidade de vida dos moradores.

A responsabilidade de influenciadores digitais na publicidade de jogos de azar (responsabilidade de influenciadores em jogos de azar)

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

11 de jun.5 min de leitura

A responsabilidade de influenciadores digitais na publicidade de jogos de azar (responsabilidade de influenciadores em jogos de azar)

Entenda a responsabilidade civil e criminal de influenciadores na publicidade de jogos de azar online, as mudanças com novos projetos de lei

Alerta aos Empresários: Golpe do Boleto Falso do Simples Nacional - Saiba como se Prevenir

Nelson Alexander Schepis Montini OAB/SP 316.892

22 de mai.4 min de leitura

Alerta aos Empresários: Golpe do Boleto Falso do Simples Nacional - Saiba como se Prevenir

Aprenda a identificar e se prevenir do golpe do boleto falso do Simples Nacional, que tem enganado empresários com cobranças fraudulentas

Direitos dos Passageiros Aéreos: Viaje com Confiança

Montini e Ponce Sociedade de Advogados

8 de abr.5 min de leitura

Direitos dos Passageiros Aéreos: Viaje com Confiança

Conheça os direitos dos passageiros em voos nacionais e internacionais, como atrasos, cancelamentos, overbooking e transporte de pets.

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